Política de Payouts e Liquidação

A NetShop processa Operações através dos seguintes instrumentos, todos liquidados em Meticais (MT):

• Cartões Visa (crédito, débito e pré-pagos), incluindo emissores nacionais e internacionais.
• Cartões Mastercard (crédito, débito e pré-pagos), incluindo emissores nacionais e internacionais.
• Carteiras móveis: M-Pesa, e-Mola e mKesh.
• Pagamentos recorrentes activos sobre cartões Visa e Mastercard tokenizados.

Os prazos típicos, contados a partir da liquidação pelo adquirente, são os seguintes:

• Carteiras móveis — disponibilização do saldo em tempo real.
• Visa e Mastercard — disponibilização do saldo até 48 (quarenta e oito) horas úteis após a Operação.
• Reembolsos — devolvidos ao titular pelos prazos definidos pelo emissor.

No modo manual, o Merchant solicita expressamente, a partir do painel, a transferência do saldo disponível. O pedido é validado em até 24 horas úteis e a transferência ocorre conforme o instrumento de destino.

No modo automático, o saldo disponível é transferido em ciclos diários, semanais ou mensais, conforme configuração escolhida pelo Merchant. Caso o saldo seja inferior ao mínimo de payout definido, o saldo acumula-se para o ciclo seguinte.

As Operações por cartão Visa estão sujeitas às regras do esquema, incluindo prazos de chargeback que podem atingir 120 (cento e vinte) dias a contar da data da Operação. A NetShop poderá manter, de forma fundamentada, uma reserva sobre o saldo do Merchant para fazer face a eventuais disputas.

As Operações por cartão Mastercard seguem as regras do esquema, aplicando-se em particular os prazos de disputa e os critérios de razão de chargeback definidos pela Mastercard.

Os pagamentos recorrentes são debitados com base em autorizações expressas dos Clientes Finais. As falhas de cobrança são reprocessadas de acordo com a estratégia de retentativa definida no painel. A liquidação ao Merchant segue os prazos aplicáveis ao instrumento utilizado.

A NetShop pode aplicar retenções sobre o saldo do Merchant para acautelar obrigações pendentes, designadamente reembolsos, chargebacks, comissões em dívida ou obrigações regulamentares. O montante e o fundamento da retenção são comunicados ao Merchant através do painel.

Todas as Operações são analisadas em tempo real por motores antifraude internos e externos. As Operações consideradas de risco elevado podem ser bloqueadas, exigir verificação adicional ou ser submetidas a revisão manual antes de serem liquidadas.

Sempre que se verifiquem indícios fundados de risco operacional, fraude ou incumprimento contratual, a NetShop pode suspender temporariamente os payouts, mantendo o Merchant informado da evolução do processo.

Corresponde aos montantes já liquidados pelos adquirentes ou operadores de carteira móvel, líquidos de comissões, reembolsos, chargebacks e demais débitos legítimos. É o valor passível de payout.

Corresponde a Operações autorizadas mas ainda não liquidadas pelos adquirentes ou operadores. Este saldo é convertido em saldo disponível após decorrido o respectivo prazo.

Em função do perfil de risco, sector de actividade ou histórico transaccional do Merchant, a NetShop pode constituir uma reserva de segurança, correspondente a uma percentagem do volume liquidado, libertada no decurso do tempo, salvo aplicação a passivos legítimos.

Todos os prazos descritos consideram exclusivamente dias úteis bancários em Moçambique. Operações ocorridas fora desses dias serão contabilizadas no próximo dia útil para efeitos de prazos de liquidação e payout.

Os exemplos seguintes têm carácter meramente ilustrativo e não substituem os prazos contratuais:

• Exemplo 1 (M-Pesa) — Operação de 1.000 MT realizada às 14h00 de uma sexta-feira: saldo disponível no próprio momento; payout automático na manhã do dia útil seguinte.
• Exemplo 2 (Visa) — Operação de 5.000 MT realizada às 23h00 de uma terça-feira: liquidação até quinta-feira; payout automático no ciclo configurado.
• Exemplo 3 (Mastercard, fim-de-semana) — Operação de 12.000 MT realizada num sábado: considerada para efeitos de prazo a partir da segunda-feira útil.